OBJETIVO GERAL DO CURSO
Oferecer ao aluno, num ambiente de reflexão, uma visão panorâmica de planejamento em Saúde Pública no Brasil, incluindo abordagem de metodologia de estudo com casos práticos. Ao final do curso o aluno terá conhecimento das ferramentas de planejamento e avaliação de serviços de saúde pública: histórico, casuística, modelos adotados, fontes de informação fundamentais para o planejamento. Cabe destacar que o planejamento da Saúde segue determinados preceitos metodológicos e, em periodos de pandemia os fluxos adotados são muito distintos. Considerando-se portanto que estamos há aproximadamente 12 meses, oficialmente em estado de pandemia, a 1ª aula compreenderá abordagem específica desta condição.

MODALIDADE: ON-LINE

 

Curso de Extensão	PÚBLICO-ALVO	CARGA HORÁRIA	AULAS	CRONOGRAMA	DIA DA SEMANA	HORÁRIO	VAGAS	Professor(a)/ Organizador(a)/ Instrutor(a)
SAÚDE PÚBLICA:  Planejamento da Gestão	Agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) do TCM sociedade civil organizada e interessados(as) no tema (texto geral para os cursos abertos)	16 horas	8 aulas de 2 horas/cada	6, 13, 20, 27/abril, 4,11 e 18/maio	3ª feiras	Das 19h às 21h		Eliana Verdade

 

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1ª Aula - Considerações acerca da pandemia por Covid-19. Eliana Verdade

2ª Aula - SUS - Noções elementares sobre financiamento, planejamento e execução orçamentária. Eliana Verdade 

3ª Aula - SUS - Desafios a serem superados. Eliana Verdade

4ª Aula - O processo de Planejamento em Saúde. Configuração de modelo assistencial de unidade de Saúde e da produção assistencial a ser consignada. Eliana Verdade

5ª Aula - Modelos de parceria na Saúde. Chamamento Público. Eliana Verdade

6ª Aula - Concurso de projeto. Eliana Verdade

7ª Aula - O Contrato de Gestão. Eliana Verdade

8ª Aula - Sugestão de Protocolos a serem correspondidos. Eliana Verdade

 

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS

Aula na modalidade remota, expositiva dialogada com utilização de material de apoio em PowerPoint.

 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BANCO MUNDIAL, Departamento de Redução de Pobreza e Gestão Econômica, Região da América latina e do Caribe. “Brasil, Governança no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. Melhorando a Qualidade do Gasto Público e Gestão de Recursos”. 2015. Relatório nº. 36601-BR.

Brasil. Lei 8080/1990, de 19/09/1990

Brasil. Lei 9637/1998, de 15/05/1998

Bresser Pereira, L C Reforma do Estado para a cidadania, Brasília, ENAP. 1998

Saúde e resultados. Jornal Valor Econômico-Opinião pag. A 12, 16/05/2014.

Collucci, Cláudia “Em uma década, judicialização da saúde pública e privada cresce 130%”. Estudo inédito mostra perfil dos processos; em SP, demandas contra planos de saúde lideram. 2019

Escola de Contas TCM SP, artigos referentes a reflexões acerca de contratos de parceria na área da Saúde. Disponível em http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/artigos Coletânea de artigos disponíveis no site da Escola de Contas do TCM SP, sob o título “Reflexões sobre os Contratos de Parceria na Saúde” – I, II, II, IV.

Mendes, Eugenio Vilaça (2011) As redes de atenção a saúde. 2.ª edição. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS

Ministério da Saúde. Portaria MS 1631/2015, de 1º/10/2015.

PREFEITURA DE SÃO PAULO. Indicadores para Diagnóstico Sintético da Saúde. São Paulo: CEINFO – Ano 8, n. 05, 03 de Abril/2013.

SÃO PAULO (SP) Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Processo TC 72-009.325-17-05, 10/10/2017. Análise dos procedimentos realizados pela SMS para o controle interno. Disponível em https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso?NumeroTC=0093251705. Acesso em 13/12/2018.

Verdade, Eliana Cassiano (2003) Programa de Comunicação Integrada para o modelo organização social de saúde, implantado no Estado de São Paulo: uma experiência bem sucedida de parceria entre o setor público e iniciativa privada. Tese de conclusão de MBA em Economia e Gestão de Organizações de Saúde. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica.

XIV Prêmio Tesouro Nacional – 2009 – Homenagem a Euclides da Cunha. O modelo de governança das Organizações Sociais de Saúde (OSS) e a qualidade do gasto público hospitalar corrente. Trajano Quinhões.

 

AVALIACÃO

qualitativa

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BREVE CURRÍCULO

Formação acadêmica
Serviço Social, Administração hospitalar (incompleto), MBA em Economia e Gestão de Organizações de Saúde. PUC SP, COGEAE. Monografia “Programa de Comunicação Integrada para o modelo Organização Social de Saúde implantado pela Secretaria Estadual de Saúde em São Paulo”.

Experiência Profissional
Atualmente leciona na Escola de Gestão e Contas do TCM SP – cursos de Planejamento e Controle na Gestão do Sistema Público de Saúde. Diretora do Departamento de Gestão de Contratos e Convênios na Secretaria Estadual de Saúde de SP, Consultora por notório saber na Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, Consultora por notório saber na Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo, professora no curso de Formação de Gestores em Saúde pela UNIFESP.